Política de Privacidade

Somos o Quintal Coletivo, ambiente eletrônico idealizado para permitir que pequenos produtores, microempreendedores e artesãos locais da região do Polo Cuesta de Botucatu/SP ofertem seus produtos de forma online para o público em geral.

O Quintal Coletivo respeita o seu direito à preservação da privacidade dos dados pessoais, seja você nosso usuário comprador, usuário vendedor ou qualquer outro indivíduo (simplesmente, “Usuário”) que interaja conosco em nosso site.

Por meio da presente Política de Privacidade, apresentamos determinados conceitos vinculados à privacidade, muito importantes para que você possa analisar adequadamente e tomar a decisão adequada acerca a forma de compartilhamento de seus dados com a nossa empresa.

Tanto as disposições desta Política quanto nossos procedimentos estão em conformidade com a Lei n° 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), objetivando assim garantir o melhor tratamento, segurança e transparência sobre os a utilização de seus dados pessoais.

1. CONCEITO DE DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são aqueles capazes de identificar ou tornar identificável uma pessoa física. Nesse sentido, ainda que determinadas informações não identifiquem a pessoa de imediato, o fato de ser possível que dados sejam cruzados com outros e, a partir daí, identifiquem alguém, indicam que as obrigações vinculadas à privacidade deverão ser observadas.

Por essa razão, a legislação aplicável entende que dados pessoais são aqueles que possam identificar o seu titular, direta ou indiretamente.

São exemplos de dados capazes de identificar uma pessoa: nome, RG, CPF, e-mail, cookies, endereço IP de seu dispositivo, dentre outras informações.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

A fim de atender adequadamente os Usuários, efetuamos o tratamento dos seguintes dados pessoais:

a) Informações que os Usuários nos fornecem diretamente:

• Nome, CPF, endereço, e-mail, data de nascimento, telefone e gênero;

• Usuários Compradores: número da transação, dados necessários à realização de pagamentos, preços pagos, valor do pedido, quantidade de parcelas, localização, dados necessários à entrega e dados necessários a concretização dos serviços prestados.

• Usuários Vendedores: além das informações de compra e venda de produtos, também armazenaremos e trataremos informações sobre o saldo atual a receber, dados sobre pagamentos e entregas, possibilidade de pesquisas de satisfação e rendimento, informações de faturamento e limite de saque do Usuário Vendedor.

• Conteúdo Gerado pelo Usuário: podemos tratar Dados Pessoais por meio de informações inseridas no site ou por meio de comentários, críticas, elogios, sugestões, feedbacks ou depoimentos enviados sobre o site ou sobre os serviços prestados pelo Quintal Coletivo. Tais informações podem ser compartilhadas com outras empresas ou deletados sumariamente a critério do Quintal Coletivo.

b) Informações que os Usuários nos fornecem indiretamente:

• Dados gerados pelo uso do site: o Quintal Coletivo coleta dados derivados do uso do site pelo Usuário cada vez que o Usuário interage conosco, solicita serviços e insere informações;

• Dados coletados por meio de “Cookies”: o Quintal Coletivo se resguarda no direito de utilizar-se de Cookies e tecnologias semelhantes, como identificadores de dispositivos eletrônicos quando você usa o site. Estas tecnologias facilitam a navegação dos Usuários e permitem a realização de análises estatísticas de utilização do site e a oferta ou desenvolvimento de funcionalidades pelo Quintal Coletivo, mas também podem permitir a identificação de dispositivos, navegadores e perfis de Usuários

• Informações Fornecidas por Terceiros: se o USUÁRIO acessar o site do Quintal Coletivo por meio de produtos oferecidos por terceiros ou por meio de links disponibilizados nas páginas de terceiros, como o Google, estes poderão enviar os dados de navegação do Usuáriopara o Quintal Coletivo. Estas informações podem ser associadas a outras informações coletadas ou fornecidas pelos Usuários e utilizadas para os fins descritos nesta Política de Privacidade. Neste caso, apenas as informações coletadas diretamente pelo Quintal Coletivo sobre o Usuário e o resultado desta combinação estão abrangidas e sujeitas a esta Política de Privacidade. As informações fornecidas por terceiros externos podem ser controladas pelo Usuário de acordo com a Política de Privacidade dos terceiros externos.

• Informações Prestadas por empresas parceiras do Quintal Coletivo durante a prestação dos serviços: O Quintal Coletivo interage com outras empresas, parceiros, afiliados, advogados, cartórios e notários, no Brasil e no exterior, para prestação de serviços ao Usuário. Para efeito de prestação dos serviços, as informações do Usuário serão enviadas pelo Quintal Coletivo a estes Parceiros, recebidas pelos Parceiros e tratadas adequadamente conforme a legislação pertinente.

3. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Bases legais, em síntese, são as razões que justificam o tratamento dos dados pessoais. Assim, em toda e qualquer operação que envolva dados pessoais, utilizamos uma das seguintes bases legais para o seu tratamento:

• Consentimento livre e específico do titular dos dados pessoais;

• Cumprimento de obrigação normativa, seja ela legal ou regulatória;

• Execução de contrato em prol do titular dos dados pessoais;

• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

• Legítimos interesses do controlador ou de terceiros, sempre respeitados os direitos dos titulares; ou

• Proteção do crédito, conforme a legislação pertinente.

Inclusive, nas hipóteses em que tratamos os dados pessoais com base em seu consentimento ou no legítimo interesse, todo e qualquer titular pode solicitar que o tratamento seja interrompido, conforme procedimento disposto nessa própria Política de Privacidade.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

De acordo com a necessidade, o Quintal Coletivo poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Usuários nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviço e parceiros comerciais: usamos prestadores de serviços e parceiros comerciais terceirizados para nos ajudar a administrar certas atividades e serviços em nosso nome, como a realização de pagamentos por intermédio do site, envios de e-mails, mensagens de texto (SMS) e voz, fornecimento de anúncios e rastreamento da eficácia campanhas de marketing;

• Órgãos e entidades governamentais: em certas situações, devemos compartilhar certos dados pessoais para cumprir com a legislação aplicável ou para exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos;

• Proteção dos sistemas do Quintal Coletivo: precisamos compartilhar dados pessoais, ainda, para proteger os nossos patrocinadores, clientes e usuários, como, por exemplo, para tentativas de fraude em nossos servidores ou para manter a funcionalidade nos nossos sistemas de proteção.

Os dados pessoais dos Usuários não serão compartilhados entre os próprios Usuários, exceto para possibilitar o contato após a compra e venda de um produto anunciado no site, momento em que o acesso, pelo Usuário Vendedor, ao telefone do Usuário Comprador, endereço, e-mail e CPF será permitido. Esse compartilhamento de dados entre Usuário Vendedor e Usuário Comprador é necessário e obrigatório, visando facilitar as interações pós-venda necessárias entre eles, em especial para operacionalizar as regras definidas na Política de Trocas e Devoluções do Quintal Coletivo.

5. PROTEÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Adotamos medidas técnicas, físicas e organizacionais rigorosas para proteger toda e qualquer informação sob nossa guarda, inclusive os dados pessoais que coletamos, atendendo sempre aos mais altos padrões de segurança.

No entanto, é importante notar que, embora tenhamos tomado medidas rigorosas para proteger os dados pessoais, nenhum site, produto, dispositivo, aplicação online ou transmissão de dados ou sistema informático é completamente seguro, de modo que o Quintal Coletivo não pode garantir que tais medidas de segurança estejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas à interferência de terceiros (hackers, entre outros). Ademais, a segurança dos dados pessoais também depende da adoção de medidas razoáveis pelos próprios Usuários no uso de seus dispositivos e softwares, especialmente no que diz respeito ao e-mail e senha utilizados para acesso e autenticação no site.

Neste contexto, o Quintal Coletivo se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões criminosas, configurando hipótese de exclusão de responsabilidade.

Nós manteremos seus dados pessoais armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

O Quintal Coletivo não irá transferir diretamente os dados pessoais coletados no Brasil para outros países, mas os serviços de terceiros que usamos podem assim transferi-los. Desta forma, ao acessar ou usar nossos serviços, os Usuários concordam com o processamento e a transmissão de tais dados para o Brasil e, em última instância, para outros países por meio de serviços de terceiros, de modo que os dados pessoais dos Usuários podem estar sujeitos às leis locais e regras relacionadas após serem transferidos para esses países ou regiões.

6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

A Lei Geral de Proteção de Dados coloca uma série de direitos em favor dos titulares dos dados pessoais, inclusive aqueles que o titular pode exercer diretamente em face daqueles que realizam as operações de tratamento.

Dessa forma, o titular poderá solicitar diretamente ao Quintal Coletivo quaisquer dos direitos a seguir listados: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados pessoais; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade dos dados pessoais, observado os segredos comerciais; eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; informação sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas ou privadas; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; e revogação do consentimento, caso aplicável.

7. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Devido à contínua evolução das atividades do Quintal Coletivo, esta Política de Privacidade pode ser modificada a qualquer tempo, a fim de fornecer aos Usuários maior segurança e comodidade. Portanto, os Usuários devem consultar esta página regularmente, para estarem cientes das modificações realizadas.

8. CONTATO

Para o atendimento a quaisquer dúvidas, comentários ou sugestões envolvendo tratamento e privacidade de dados, o Quintal Coletivo disponibiliza o seguinte canal direto de contato: contato@quintalcoletivo.com.br.

Última atualização: 04 de junho de 2024.